Licenças ambientais (LP, LI, LO, LAS, DLAE e outras)

O que é

A licença ambiental é a autorização do órgão ambiental para instalar, ampliar ou operar uma atividade que pode causar impacto no meio ambiente. No Paraná, grande parte dos processos de licenciamento ambiental é conduzida pelo Instituto Água e Terra (IAT). Em Ponta Grossa, determinadas atividades são licenciadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).

A Orbienge identifica o órgão responsável pelo licenciamento da sua atividade e orienta você em cada etapa, desde a elaboração dos estudos e o protocolo até o acompanhamento do processo e a renovação da licença. A Orbienge atua em todas as modalidades: LP, LI, LO, RLO, LAS, RLAS, LASR, DLAE, DLAM, LOR, LAC, LPA, LPI, LPO, AF e AA.

Base: Resolução CONAMA 237/1997 e normas do IAT.

Tipos de licença

LP Licença Prévia

Na fase de planejamento: aprova a localização e a concepção do empreendimento.

LI Licença de Instalação

Antes da obra: autoriza a instalação conforme os projetos aprovados.

LO Licença de Operação

Antes de funcionar: autoriza a operação depois de verificadas as condições das licenças anteriores.

LAS Licença Ambiental Simplificada

Para atividades de menor impacto, num processo único e mais simples.

DLAE Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual

Quando a atividade não precisa de licença estadual, mas precisa comprovar a dispensa.

Renovação Renovação da Licença de Operação

Antes da licença de operação vencer; o prazo de antecedência depende do órgão.

Quando você precisa

• Determinadas atividades precisam de licenciamento ambiental antes de iniciar sua instalação, construção, operação ou ampliação. Essa exigência pode se aplicar a empresas, indústrias, loteamentos e condomínios, conforme o tipo de atividade, o porte, a localização e o potencial de impacto ambiental do empreendimento.
• Sua empresa já está em funcionamento, está em processo de obtenção do alvará e ainda não possui licença ambiental.
• A licença de operação está perto de vencer.
• O órgão pediu complementação e o processo parou.

O que a Orbienge faz

• Diagnóstico inicial: qual licença, qual órgão e quais estudos o seu caso exige.
• Elaboramos os estudos ambientais, mapas e documentos técnicos exigidos pelo órgão licenciador, conforme as características da sua atividade e as necessidades do processo de licenciamento.
• Protocolo e acompanhamento do processo, respondendo às exigências.
• Monitoramos os prazos e orientamos o cumprimento das condicionantes ambientais e exigências estabelecidas na licença. Também acompanhamos sua validade e planejamos a renovação com antecedência, ajudando a manter seu empreendimento regularizado.